| Projeto: |
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PL 921 30/09/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-921/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0921-1997 |
| Promovente: |
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Roberto Trípoli |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA VEGETA- ÇÃO QUE INTEGRA AS AREAS VERDES NO MUN. DE SÃO PAULO, E DISCIPLIMA AS PRATICAS E OS TRATAMENTOS DE SUPRES- SÃO, TRANSPLANTE, PODA, MANEJO E REPOSIÇÃO DA VEGETA- ÇÃO ARBOREO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABASTECIMENTO DE AGUA / ABASTECIMENTO DE GAS / ACESSO / AGUAS PLUVIAIS / ALTERACAO / ALVARA / ALVARA DE AUTORIZACAO / ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO / ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA / AREA DE LAZER / AREA VERDE / ARVORE / BENS DE INTERESSE COMUM / BENS PAISAGISTICOS / BOMBEIRO / CERTIDAO / CERTIFICADO DE CONCLUSAO / CIRCULACAO / CODIGO FLORESTAL / COMISSAO TECNICA / COMPENSACAO / CONCESSAO / CONSERVACAO / CORPO DE BOMBEIROS / CORTE DE ARVORE / CREA / SP / CROQUI / DEGRADACAO AMBIENTAL / DEPAVE / DESABAMENTO / DIVULGACAO / DOCUMENTACAO / DRENAGEM / EDIFICIO / EMERGENCIA / ENGENHARIA CIVIL / ENGENHEIRO AGRONOMO / ESPACO LIVRE / ESPECIE / FISCALIZACAO / FLORESTA / FOTOGRAFIA / ILUMINACAO / ILUMINACAO PUBLICA / IMOVEL / INCENTIVO FISCAL / INFORMACAO / INSPECAO FITOSSANITARIA / INSTALACAO SUBTERRANEA / INVENTARIO / IPTU / IRREGULARIDADE / ISENCAO / LAJE / LAUDO TECNICO / LEI 04.771/1965 ( FEDERAL ) / LEI 09.413/1981 / LEVANTAMENTO FITOSSANITARIO / LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO / LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO / LINHA DE TRANSMISSAO AEREA / LINHA DE TRANSMISSAO SUBTERRANEA / LOGRADOURO PUBLICO / MANUSEIO / MEIO AMBIENTE / MEIOS DE COMUNICACAO / OBRA CIVIL / OCUPACAO DO SOLO / ORGAOS FEDERAIS / ORIENTACAO / PARCELAMENTO DO SOLO / PATRIMONIO / PATRIMONIO AMBIENTAL / PATRIMONIO CIENTIFICO / PATRIMONIO HISTORICO / PATRIMONIO PUBLICO / PLANTA DE IMOVEL / PLANTAS ORNAMENTAIS / PLANTIO / PODA DE ARVORE / POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO / POPULACAO / PRAZO / PRESERVACAO / PROIBICAO / PROJETO ARQUITETONICO / PROJETO URBANISTICO / PROPRIEDADE PARTICULAR / PROPRIETARIO / PROTECAO AMBIENTAL / RECUPERACAO / RECURSOS FINANCEIROS / RECURSOS NATURAIS / REDE DE AGUA / REDE DE ENERGIA / REDE DE ESGOTO / REDE DE GAS / REDE DE TELECOMUNICACOES / REDE TELEFONICA / REGULAMENTACAO / REMOCAO / REPOSICAO / REQUERIMENTO / SEGURANCA / SERVIDOR / SETOR PRIVADO / SUPERVISAO / TERRAPLENAGEM / TERRENO / TUBULACAO SUBTERRANEA / USO DO SOLO / USUARIO / VEGETACAO / VISTORIA / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1849-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 30/09/1997 | Encaminhado em 07/10/1997 | | CCJ | Recebido em 07/10/1997 | Encaminhado em 03/12/1998 | | URB | Recebido em 03/12/1998 | Encaminhado em 28/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2001 | |
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| Encerramento: |
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28/12/2000. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |